Dinheiro de multas para o SUS é prioridade para pacientes com câncer

Roque de Sá/Agência Senado Veto parcial ao microcrédito Esta semana, o Congresso Nacional manteve o veto parcial à lei que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. O veto parcial 10/2018 refere-se ao PLV 1/2018, oriundo da MP 802/2017. Ao sancionar a Lei 13.636/2018, o presidente da República, Michel […]

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Urgência para reajuste de valores pagos a lotéricas pela Caixa deve ser votada

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que até esta quarta-feira (25) O PLenário deve votar o requerimento de urgência para o projeto de lei que reajusta valores pagos pela Caixa Econômica aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos e outros convênios (PLC 1/2018). Eunício informou que foi procurado pela presidência […]

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Fim da obrigatoriedade do selo dos transgênicos pode ser votado pela Comissão de Meio Ambiente

O fim da obrigatoriedade dos rótulos com informações sobre a presença de transgênicos em produtos alimentícios pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (17). O relatório do senador Cidinho Santos (PR-MT) é pela aprovação do PLC 34/2015, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS). O texto determina a retirada do triângulo amarelo com a […]

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